PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2026.
13 de Outubro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 134/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: AGUIAR PONTES & PONTES LTDA.
CNPJ: 03.791.102/0001-60.
OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e futura aquisição de frutas e verduras para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 134/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 142/2025, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO n° 464/SMAS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 20.271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS PAIF
CÓDIGO REDUZIDO: 429 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 6.130,51
A INSERIR:
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 20.361 – REPROGRAMAÇÃO PISO MATOGROSSENSE
CÓDIGO REDUZIDO: 567 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 2.661.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00
VALOR: R$ 6.130,51
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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58 |
GENGIBRE: RAIZ FRESCA, IN NATURA, APRESENTAR GRAU |
15 |
R$ 17,9500 |
R$ 269,25 |
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60 |
CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA E SA, COLHIDAS AO ATINGIR |
25 |
R$ 8,5900 |
R$ 214,75 |
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61 |
ALHO APARÊNCIA FRESCA E SA, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU |
15 |
R$ 27,4000 |
R$ 411,00 |
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62 |
BATATA TIPO INGLESA “BATATINHA”, FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE |
10 |
R$ 12,2800 |
R$ 122,80 |
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63 |
MAÇA TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICA |
30 |
R$ 14,0200 |
R$ 420,60 |
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66 |
LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES |
35 |
R$ 4,5000 |
R$ 157,50 |
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67 |
ABACAXI TIPO PÉROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES |
40 |
R$ 11,2700 |
R$ 450,80 |
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69 |
TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. COM COR, SABOR |
10 |
R$ 14,7400 |
R$ 147,40 |
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73 |
REPOLHO VERDE APARÊNCIA FRESCAS E SA, ÓTIMA QUALIDADE |
10 |
R$ 8,5900 |
R$ 85,90 |
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76 |
MELÂNCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME |
180 |
R$ 3,9600 |
R$ 712,80 |
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89 |
BANANA PRATA: IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO |
48 |
R$ 6,6100 |
R$ 317,28 |
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95 |
LIMÃO: IN NATURA, TAITI, MÉDIO, FIRME, SEM MACHUCADOS |
15 |
R$ 9,6700 |
R$ 145,05 |
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97 |
MAMÃO FORMOSA: IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA |
35 |
R$ 14,5400 |
R$ 508,90 |
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98 |
MANDIOCA OU AIPÍM: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO |
12 |
R$ 8,7400 |
R$ 104,88 |
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3593 |
BANANA DA TERRA: MADURA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE |
20 |
R$ 9,5800 |
R$ 191,60 |
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5392 |
MARACUJÁ – SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA |
60 |
R$ 17,9900 |
R$ 1079,40 |
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12027 |
TANGERINA TIPO MEXERICA PRIMEIRA QUALIDADES FRESCAS E SAS |
25 |
R$ 6,2400 |
R$ 156,00 |
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12028 |
MELÃO NA COR AMARELA PRIMEIRA QUALIDADE FRESCOS E SAOS |
25 |
R$ 6,9300 |
R$ 173,25 |
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12314 |
CHEIRO VERDE – SALSA, COÊNTRO E CEBOLINHA |
15 |
R$ 10,3500 |
R$ 155,25 |
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17262 |
MANGA – TOMMY ATKINS, DE PRIMEIRA, TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS TÍPICO |
10 |
R$ 9,2100 |
R$ 92,10 |
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18302 |
REPOLHO – ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES |
10 |
R$ 11,0500 |
R$ 110,50 |
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21157 |
ALFACE TIPO LISO FRESCA, DE BOA QUALIDADE |
10 |
R$ 10,35 |
R$ 103,50 |
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VALOR TOTAL |
R$ 6.130,51 |
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FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 28 de Agosto de 2026.
JEUSYLENE SIPAÚBA COSTA BABINSKI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA 002/2025
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA