SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 69/2026.
13 de Outubro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 69/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA.
CNPJ: 02.545.557/0001-33.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo secos e molhados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, CAPS – Centro de Assintência Psicossocial, CTA – Centro de Testagem e Acompanhamento, Unidades de Vigilância Ambiental, Sanitária, bem como todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 69/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 69/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO n° 1634/SMA/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.0000603
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 42.722,81
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.342 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADO – EP FED N° 40470012
CÓDIGO REDUZIDO: 548 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.600.3110000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 42.722,81
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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3 |
ARROZ BRANCO, TIPO 1, BENEFICIADO, DE BOA QUALIDADE, COM GRÃOS INTEIROS, LIMPOS, SECOS, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS OU MATERIAIS ESTRANHOS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE |
PCT 5,00 |
480 |
R$ 21,00 |
R$ 10.080,00 |
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11 |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – EMBALAGEM 500G, MASSA ALIMENTÍCIA SECA TIPO 1, PRODUZIDO A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO COLORAÇÃO TEXTURA E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO. |
PCT 5,00 |
169 |
R$ 4,49 |
R$ 758,81 |
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14 |
SAL REFINADO IODADO – EMBALAGEM 1KG, PRÓPRIO PARA CONSUMO DOMÉSTICO, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRANULAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE OU MATERIAIS ESTRANHOS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. |
PCT 1 QUILO |
160 |
R$ 2,25 |
R$ 360,00 |
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15 |
EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL – EMBALAGEM 340G, SIMPLES E CONCENTRADO, OBTIDO À PARTIR DA POLPA DE TOMATES MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES E SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS, APRESENTANDO COLORAÇÃO, ARÔMA E SABOR CARACTERÍSTICOS. |
LATA 340 |
174 |
R$ 2,40 |
R$ 417,60 |
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21 |
BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR 0 1.536,00 000000000021 |
UND |
230 |
R$ 4,80 |
R$ 1.536,00 |
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22 |
BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM REGISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 330 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES |
PCT |
320 |
R$ 4,69 |
R$ 1.500,80 |
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25 |
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – EMBALAGEM 100G, DE BOA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA PREPARO DE BOLOS, MASSAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS, COLORAÇÃO E ODOR PRÓPRIOS DO PRODUTO. |
EMB |
173 |
R$ 4,69 |
R$ 811,37 |
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44 |
ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO |
LATA 200 |
146 |
R$ 3,39 |
R$ 494,94 |
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47 |
AMENDOIM CRU – PACOTE MÍNIMO 500G, DE BOA QUALIDADE, ÍNTREGO, LIMPO, SECO, SEM CASCA (OU CONFORME PADRÃO COMERCIAL), LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS OU GRÃOS DETERIORADOS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. |
PCT 500 |
20 |
R$ 11,89 |
R$ 237,80 |
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48 |
AMIDO DE MILHO, TIPO MAISENA, DE BOA QUALIDADE, FINO, BRANCO, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES OU ODORES ESTRANHOS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTREGA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO 500G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO |
PCT 500 |
128 |
R$ 5,65 |
R$ 723,20 |
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78 |
LEITE INTEGRAL UHT – EMBALAGEM LONGA VIDA 1L, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONTENDO NO MÁXIMO 5,5G DE GORDURA SATURADA PO 100G DO PRODUTO, APRESENTANDO COR, ARÔMA, ODOR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, SEM SINAIS DE RANÇO OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETA |
EMB |
819 |
R$ 7,90 |
R$ 6.470,10 |
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83 |
AVEIA EM FLOCOS FINOS: PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS |
EMB |
196 |
R$ 9,89 |
R$ 1.938,44 |
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92 |
FARINHA DE MANDIOCA – TIPO 1 – EMBALAGEM 1KG, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDA DE RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS E DEVIDAMENTE PROCESSADAS, APRESENTANDO COLORAÇÃO, TEXTURA E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO. |
PCT 1 QUILO |
240 |
R$ 8,40 |
R$ 2.016,00 |
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96 |
MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO – EMBALAGEM 500G, MASSA ALIMENTÍCIA SECA, COM OVOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FABRICADO À PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, IMPUREZAS, PARASITAS OU QUAISQUER MATERIAIS |
PCT 500 |
480 |
R$ 4,39 |
R$ 2.107,20 |
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99 |
MANJERICÃO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO DE VALIDADE. |
QUILO |
5 |
R$ 40,00 |
R$ 200,00 |
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120 |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – TIPO 1 EMBALAGEM 1KG, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, 100% PURA, DE EXCELENTE QUALIDADE, APRESENTANDO COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E FÁCIL ESCOAMENTO. PRODUTO LIVRE |
PCT 1 QUILO |
160 |
R$ 4,69 |
R$ 750,40 |
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1869 |
LEITE DESNATADO |
CAIXA 1,000 |
810 |
R$ 7,90 |
R$ 6.399,00 |
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3540 |
AÇÚCAR CRISTAL, OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM COLORAÇÃO BRANCA LEVEMENTE AMARELADA, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES E UNIDADE, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, TRANSPARENTE, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO |
PCT 2,000 |
320 |
R$ 8,39 |
R$ 2.684,80 |
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3568 |
CONDIMENTO TIPO CORANTE NATURAL (URUCUM) EMBALAGEM 500G PARA ALIMENTOS OBTIDO À PARTIR DA MATÉRIA-PRIMA URUCUM, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO COLORAÇÃO, ARÔMA E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, LIVRE DE IMOUREZAS, UMIDADE |
SACO 500G |
50 |
R$ 7,35 |
R$ 367,50 |
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12087 |
AVEIA EM FLOCOS MÉDIO EMB 500G PRODUTO RESULTANTE DE MOAGEM |
EMB |
105 |
R$ 8,89 |
R$ 933,45 |
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13993 |
FARINHA DE MILHO – TIPO BIJU, DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA EM |
QUILO |
160 |
R$ 6,69 |
R$ 1.070,40 |
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14012 |
MASSA PARA LASANHA, 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO |
EMB |
100 |
R$ 8,65 |
R$ 865,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 42.722,81 |
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FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 31 de Agosto de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 114/2026 DE 11/02/2026
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA