APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 115/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 18.009.871/0001-31.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VAÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 115/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 119/2025, Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2025, Conforme Solicitação por Ofício n° 301/SMA/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0073 – GESTÃO EM SAÚDE

AÇÃO: 20.079 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 137 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 14.000,00

A INSERIR:

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE: 001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

AÇÃO: 20.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓDIGO REDUZIDO: 353 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 14.000,00

ITEM	UND.	DESCRIÇÃO	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	UND.	SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.	1	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00
VALOR TOTAL					R$ 14.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de setembro de 2026.

CASSIO RODRISGUES DA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA