QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 85/2026.
13 de Outubro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 85/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: JONANTHAN SILVA LUZ.
CNPJ: 30.709.546/0007-87.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 85/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 116/2025, Modalidade Pregão Presencial nº. 18/2025, Conforme Solicitação por Ofício n° 1722/SMS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 199
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR: R$ 9.660,80
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.348 – INCREMENTO AO CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RES CIB/MT Nº 14
CÓDIGO REDUZIDO: 581
FONTE: 1.621.0000603
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR: R$ 9.660,80
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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425 |
DESODORIZADOR DE AMBIENTE – EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS |
UND. |
68 |
R$ 21,50 |
R$ 1.462,00 |
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460 |
LIMPA ALUMÍNIO – A BASE DE ÁCIDO SULFÔNICO, ACONDICIONADO EM |
FRASCO 500 |
80 |
R$ 5,50 |
R$ 440,00 |
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2793 |
ÁLCOOL A 70 FRASCO 1L |
FRASCO |
102 |
R$ 11,90 |
R$ 1.213,80 |
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12331 |
SACO PARA LIXO DOMÉSTICO DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 2 |
PACOTE 100 |
50 |
R$ 69,00 |
R$ 3.450,00 |
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16526 |
RODO DE ESPUMA – LIMPA AZULEJO, COM MANTA ABRASIVA, COM BASE |
UND. |
20 |
R$ 50,50 |
R$ 1.010,00 |
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19537 |
PAPEL TOALHA COZINHA, BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FARDO 6 UNIDADES |
UND. |
100 |
R$ 9,10 |
R$ 910,00 |
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19546 |
TOUCA DESCARTÁVEL – PACOTE COM 100 UNIDADES |
PACOTE |
50 |
R$ 23,50 |
R$ 1.175,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 9.660,80 |
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FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 21 de agosto de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA N° 114/2026 DE 11/02/2026
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA