Objeto	AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS EM TECIDO DRY FIT, DESTINADAS ÁS AÇÕES DESENVOLVIDAS DURANTE A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL" NO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT.
Favorecido	CREUZA SOUZA SANTANA CNPJ: 07.516.047/0001-51.
Prazo de Entrega	Até 11/12/2026.
Valor Global Estimado	R$ 6.528,00 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais)
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.051/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 051/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 09 de outubro de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação