APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 79/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA EPP.

CNPJ: 02.545.557/0001-33.

OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 79/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 50/2026, Modalidade Dispensa Eletrônica nº. 006/2026, Conforme Solicitação por Ofício n° 1700/SMS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.361 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 199

FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR: R$ 1.341,50 

A INSERIR:                                          

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.362 – CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – EP 017/2026 TC 333/2026

CÓDIGO REDUZIDO: 600

FONTE: 1.621.3210000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR: R$ 1.341,50

CÓD.	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
9	ÓLEO DE SOJA – EMBALAGEM 900ML	FRASCO	70	R$ 8,80	R$ 616,00
27	VINAGRE BRANCO – EMBALAGEM MÍNIMA 750ML	FRASCO	10	R$ 7,00	R$ 70,00
29	BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE	PACOTE	40	R$ 7,20	R$ 288,00
43	MILHO VERDE EM CONSERVA – EMBALAGEM MÍNIMA 200G	LATA	30	R$ 5,45	R$ 163,50
3546	AÇAFRÃO EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO	PACOTE	15	R$ 13,60	R$ 204,00
VALOR TOTAL					R$ 1.341,50

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 11 de setembro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA N° 114/2026 DE 11/02/2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

 PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA