“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Decreto n°3.465 de 156 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.

CONSIDERANDO o teor dos Atestados e Laudos Médicos protocolados;

CONSIDERANDO o teor dos Laudos Periciais emitidos pelo Médico Perito de 07 e 08 de outubro de 2026.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE” aos servidores relacionados na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDORES	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
1	1722	ANTONIO LUIZ XAVIER DE MELO	07.09.2026 A 15.10.2026	38
2	3500	DIVINA ETERNA MARTINS S. BESSA	28.09.2026 A 02.10.2026	05
3	1224	ELIZANIA DE FATIMA GONÇALVES	28.09.2026 A 09.10.2026	12
4	1720	FABIANA LOPES DA CUNHA	24.09.2026 A 08.10.2026	15
5	3882	FERNANDA VIEIRA DE SOUZA MAIA	28.09.2026 A 02.10.2026	05
6	135	LUCIANA MARQUES LIMA	25.09.2026 A 29.09.2026	05
7	505	MERCIA JOSENE DE MOURA BARROS	22.09.2026 A 22.12.2026	90
8	1512	SIMONE COELHO GONÇALVES	06.10.2026 A 20.10.2026	15
9	533	SONIA MARIA DE SOUZA	16.09.2026 A 20.09.2026	05

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 09 de outubro de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal