APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 82/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RB COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 42.891.684/0001-09.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 82/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 116/2025, Modalidade Pregão Presencial nº. 18/2025, Conforme Solicitação por Ofício n° 1723/SMS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD RED: 199

FONTE: 1.500.1002000

MODALIDADE:3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR R$ 17.378,45

A INSERIR:                                          

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.348 – INCREMENTO AO CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RES CIB/MT Nº 14

CÓDIGO REDUZIDO: 581

FONTE: 1.621.0000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR R$ 17.378,45

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
426	DETERGENTE LAVA-LOUÇA - PRODUTO SUPERCONCENTRADO COM SOLUBIL	UNIDADE	200	R$ 3,89	R$ 778,00
471	LUVA LATEX - A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LATEX, SEM A	CAIXA 100 UN	40	R$ 47,05	R$ 1.882,00
472	LUVA LATEX - A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LATEX.	UNIDADE	40	R$ 44,30	R$ 1.772,00
473	LUVA LÁTEX - A LUVA DE LÁTEX É CONFECCIONADA EM LÁTEX	CAIXA	40	R$ 45,00	R$ 1.800,00
9249	SACO PARA LIXO 100LTS COM 1000 UN PRETO REFORÇADO	PACOTE	20	R$ 123,85	R$ 2.477,00
16230	LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL 240	UNIDADE	4	R$ 461,95	R$ 1.847,80
16233	LIXEIRA HOSPITALR PLASTICO, ACOMPANHA ARMAÇÃO PARA SEGURAR O	UNIDADE	5	R$ 65,44	R$ 327,20
16248	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - PACOTE 100, CONFECCIONADO EM POLI	PACOTE 100	30	R$ 31,50	R$ 945,00
16249	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - PACOTE 100, CONFECCIONADO 200 L	PACOTE 100	20	R$ 130,80	R$ 2.616,00
16251	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - PACOTE 100, CONFECCIONADO EM RESI	PACOTE 100	25	R$ 57,45	R$ 1.436,25
16253	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONFECCIONADO EM POLIET	PACOTE 100	25	R$ 52,80	R$ 1.320,00
19533	ISQUEIRO GRANDE, 3.000 ACENDIMENTOS, SELO INMETRO	UNIDADE	40	R$ 4,43	R$ 177,20
VALOR TOTAL					R$ 17.378,45

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 21 de agosto de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA N° 114/2026 DE 11/02/2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA