TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 158/2025
13 de Outubro de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 158/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, s/n, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena/MT, doravante denominada PREFEITURA neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Nova Santa Helena/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa SERGIO SCARPIN LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.919.266/0001-02, neste ato representada por seu representante legal SERGIO SCARPIN, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 158/2025, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 080/2025, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 158/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, até 31 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
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EMPRESA VENCEDORA: SERGIO SCARPIN LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.919.266/0001-02 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MODELO |
MARCA/FABRICANTE |
QTDE |
VL. UNIT. |
VL TOTAL |
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0001 |
ABACATE - FORTUNA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA |
fruta |
hetros |
123 KLGR |
R$ 11,00 |
R$ 1.353,00 |
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0002 |
ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(520X290X290)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG |
fruta |
hetros |
482 UNID |
R$ 9,50 |
R$ 4.579,00 |
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0006 |
ACELGA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS |
hortaliça |
hetros |
115 KLGR |
R$ 8,60 |
R$ 989,00 |
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0010 |
ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,DO TIPO REFINADO GRANULADO, NA COR BRANCA,COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,7%,SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS,ACONDICIONADO EM CAIXA COM 400 SACHES DE 5,0G 1KG |
pacote |
Itamarati |
48 CAIXA |
R$ 6,89 |
R$ 330,72 |
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0013 |
AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANO |
pacote |
hetros |
183 MACO1 |
R$ 19,50 |
R$ 3.568,50 |
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0019 |
ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUGIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EM SACOS PLASTICOS, PESANDO APROXIM |
hortaliça |
hetros |
221.30 KLGR |
R$ 23,65 |
R$ 5.233,75 |
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0020 |
ALHO PROCESSADO - BRANCO (PICADO), SEM SAL, HIGIENIZADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS - 180 GRAMAS |
pote |
kialho |
135,60 POTE1 |
R$ 11,89 |
R$ 1.612,28 |
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0022 |
AMEIXA - ROXA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA |
fruta |
hetros |
34 KLGR |
R$ 24,55 |
R$ 834,70 |
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0045 |
BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
fruta |
hetros |
150 KLGR |
R$ 10,50 |
R$ 1.575,00 |
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0046 |
BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE |
fruta |
hetros |
749 KLGR |
R$ 5,70 |
R$ 4.269,30 |
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0053 |
BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA |
hortaliça |
hetros |
135 KLGR |
R$ 5,80 |
R$ 783,00 |
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0054 |
BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL,COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA,AGUA, SAL,OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP 370 G |
pacote |
dallas |
1.490 UNID |
R$ 4,74 |
R$ 7.062,60 |
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0055 |
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA,, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 300 GR |
pacote |
dallas |
1,244 UNID |
R$ 4,79 |
R$ 5.958,76 |
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0056 |
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BOLACHA, SEM LACTOSE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALAGEM 350G |
pacote |
dallas |
230 UNID |
R$ 4,75 |
R$ 1.092,50 |
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0057 |
BOBINA SACO PLÁSTICO FUNDO 39X55. |
pacote |
orleplast |
60 UNID |
R$ 36,00 |
R$ 2.160,00 |
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0074 |
CAQUI - RAMA FORTE, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(390X230X80)MM,COM 18 |
fruta |
hetros |
150 KLGR |
R$ 28,09 |
R$ 4.213,50 |
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0087 |
CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES,,,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO,PESANDO AP |
hortaliça |
hetros |
286,40 KLGR |
R$ 8,30 |
R$ 2.377,12 |
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0088 |
CEBOLA - CEBOLA ROXA - DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, TAMANHO E COLORACOES UNIFORMES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO |
hortaliça |
hetros |
189 KLGR |
R$ 13,60 |
R$ 2.570,40 |
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0090 |
CENOURA - DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO APRESENTANDO RACHADURAS OU CORTE NA CASCA,BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DE |
hortaliça |
hetros |
270 KLGR |
R$ 9,50 |
R$ 2.565,00 |
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0097 |
CHOCOLATE - EMBALAGEM DE MINIMO 250G, COM BOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE |
pacote |
nestle |
532 UNID |
R$ 13,35 |
R$ 7.102,20 |
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0152 |
FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS - EM PLASTICO ADERENTE DE PVC, MEDINDO (100M X 28CM), COM ESPESSURA DE 10 MICRAS, TIPO EM BOBINA, EMBALAGEM SEM SERRILHA |
pacote |
orleplast |
199 UNID |
R$ 11,70 |
R$ 2.328,30 |
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0189 |
LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA |
fruta |
hetros |
575 KLGR |
R$ 6,00 |
R$ 3.450,00 |
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0202 |
LINGUICA - TIPO MISTA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, RESFRIADA, EMBALADA A VACUO, FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE |
CARNE |
mineiro |
332 KLGR |
R$ 12,50 |
R$ 4.150,00 |
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0208 |
MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAI |
fruta |
hetros |
482 KLGR |
R$ 9,90 |
R$ 4.771,80 |
|
0212 |
MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FIS |
fruta |
hetros |
349 KLGR |
R$ 10,00 |
R$ 3.490,00 |
|
0215 |
MANJERICAO - UNIFORME,DESIDRATADA,BEM DESENVOLVIDA,SEM DANIFICACOES FISICAS,EM SACOS PLASTICOS ATOXICO, EMBALAGEM DE 400 GRAMAS |
hortaliça |
hetros |
33 UNID |
R$ 32,99 |
R$ 1.088,67 |
|
0216 |
MANTEIGA - SEM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO,ATOXICO, CAIXA DE PAPELAO REFORCADO |
pote |
piracanjuba |
166 UNID |
R$ 29,69 |
R$ 4.928,54 |
|
0220 |
MASSA ALIMENTICIA - TIPO FRESCA, FORMATO RAVIOLI, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, RECHEADA DE FRANGO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA 500G |
pacote |
dallas |
100 PC500 |
R$ 14,00 |
R$ 1.400,00 |
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0261 |
PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 0,45CMX7,50M, ESPESSURA DE 0,011MICRAS, APRESENTADO EM ROLO,COM CODIGO DE BARRAS DO FABRICANTE |
pacote |
vabene |
489 UNID |
R$ 5,80 |
R$ 2.836,20 |
|
0268 |
PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
hortaliça |
hetros |
193 KLGR |
R$ 5,90 |
R$ 1.138,70 |
|
0269 |
PERA - D`AGUA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO,DEVENDO SER FORNECIDA |
fruta |
hetros |
278 KLGR |
R$ 15,80 |
R$ 4.392,40 |
|
0273 |
PESSEGO - NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA |
fruta |
hetros |
10 KLGR |
R$ 20,00 |
R$ 200,00 |
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0274 |
PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES |
hortaliça |
hetros |
232 KLGR |
R$ 12,00 |
R$ 2.784,00 |
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0279 |
POLPA DE FRUTA - ADOCADA, NAO FERMENTADA, NAO ALCOOLICA, SEM GLUTEN, PRONTO PARA BEBER,A BASE DE POLPA DE CAJA,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS,ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA |
polpa |
sempre viva |
412 UNID |
R$ 2,80 |
R$ 1.153,60 |
|
0280 |
POLPA DE FRUTA - ADOCADA, NAO FERMENTADA, NAO ALCOOLICA, SEM GLUTEN, PRONTO PARA BEBER,A BASE DE POLPA DE GOIABA,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA |
polpa |
se |
644 UNID |
R$ 2,70 |
R$ 1.738,80 |
|
0281 |
POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR ACEROLA,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 100G |
polpa |
sempre viva |
651 UNID |
R$ 2,00 |
R$ 1.302,00 |
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0282 |
POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR CAJU,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 100G |
polpa |
sempre viva |
446 UNID |
R$ 2,00 |
R$ 892,00 |
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0284 |
POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR.,SABOR ABACAXI,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO 100G |
polpa |
sempre viva |
531 UNID |
R$ 2,00 |
R$ 1.062,00 |
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0285 |
POLPA DE FRUTA - CONGELADA,SEM ACUCAR, SABOR MANGA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 100 GRAMAS CADA |
polpa |
sempre viva |
400 UNID |
R$ 2,60 |
R$ 1.040,00 |
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0307 |
REPOLHO - BRANCO,FRESCO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,EM KG |
hortaliça |
hetros |
293 KLGR |
R$ 5,70 |
R$ 1.670,10 |
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VALOR TOTAL R$ |
106.047,44 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 82 do Decreto 52/2024, e item 2.1 da ARP respectiva.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 158/2025, que vai assinado pelas partes.
Nova Santa Helena/MT, 09 de outubro de 2026.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
SERGIO SCARPIN LTDA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO