TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 79/2026.
13 de Outubro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 79/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA EPP.
CNPJ: 02.545.557/0001-33.
OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 79/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 50/2026, Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2026, Conforme Solicitação por oficio n° 417/SMAS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 20.271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
CÓDIGO REDUZIDO: 429 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 4.1.660.0000000 – RECURSOS FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00
VALOR: R$ 2.248,70
A INSERIR:
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 20.361 – REPROGRAMAÇÃO CRAS-PAIF
CÓDIGO REDUZIDO: 567 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 2.660.0000000 – RECURSOS FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00
VALOR: R$ 2.248,70
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CÓD. SIST. |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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3 |
ARROZ BRANCO: TIPO 1, BENEFICIADO, DE BOA QUALIDADE, COM GRÃOS INTEIROS, LIMPOS, SECOS, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS OU MATERIAIS ESTRANHOS, ATENDENDO A LESGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO 5KG, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
PACOTE 5,000 QUILO |
06 |
R$ 21,95 |
R$ 131,70 |
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9 |
ÓLEO DE SOJA REFINADO – EMBALAGEM 900ML: TIPO 1, DEGOMADO, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO COLORAÇÃO, AROMA E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO LIVRE DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E CONSERVAÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE E APROPRIADA PARA ARMAZENAMENTO DO PRODUTO, CONTENDO 900ML, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO OU VAZAMENTOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
FRASCO 900,000 MILILITRO |
20 |
R$ 8,80 |
R$ 176,00 |
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14 |
SAL REFINADO IODADO – EMBALAGEM 1KG: PRÓPRIO PARA CONSUMO DOMÉSTICO, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRANULAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE OU MATERIAIS ESTRANHOS, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO 1KG, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. |
PACOTE 1 QUILO |
02 |
R$ 4,00 |
R$ 8,00 |
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15 |
EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL – EMBALAGEM 340G: SIMPLES E CONCENTRADO, OBTIDO À PARTIR DA POLPA DE TOMATES MADUROS, SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES, E SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS, APRESENTANDO COLORAÇÃO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS. PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, FERMENTAÇÃO OU QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE E APROPRIADA PARA CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO 340G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, VAZAMENTOS OU AMASSADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTRAGA. |
LATA 340,000 GRAMA |
60 |
R$ 6,95 |
R$ 417,00 |
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20 |
BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA: SABOR COCO, VALOR ENERGETICO – 127KCAL POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEÍNAS 2,5G POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 600G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO, FABRICADO À PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE E LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS E QUE SE QUEBRAM COM FACILIDADE. APARÊNCIA MASSA TORRADA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
UNIADE 1 |
10 |
R$ 8,50 |
R$ 85,00 |
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41 |
CREME DE LEITE: DE ORIGEM ANIMAL, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TEXTURA, COR, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO LATA TETRAPAK ÍNTEGRA, LIMPA, RESISTENTE, SEM SINAIS DE FERRUGEM, AMASSADOS, VAZAMENTOS OU ESTUFAMENTO, CONTENDO 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
CAIXA 200,000 GRAMA |
60 |
R$ 4,80 |
R$ 288,00 |
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43 |
MILHO VERDE EM CONSERVA – EMBALAGEM MÍNIMA 200G: DE BOA QUALIDADE, CONSTITUÍDO POR GRÃOS INTEIROS, SELECIONADOS E CONSERVADOS EM SALMOURA, APRESENTANDO COLORAÇÃO, TEXTURA, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. PRODUTO LIVRE DE IMPUREZAS, FERMENTAÇÃO OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, VAZAMENTOS, FERRUGEM OU ESTUFAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
LATA 200,000 GRAMA |
30 |
R$ 5,45 |
R$ 163,50 |
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78 |
LEITE INTEGRAL UHT – EMBALAGEM LONGA VIDA 1L: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONTENDO NO MÁXIMO 5,5G DE GORDURA SATURADA POR 100G DO PRODUTO, APRESENTANDO COR, AROMA, ODOR E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, SEM SINAIS DE RANÇO OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CARTONADA TIPO LONGA VIDA, ÍNTEGRA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO 1 LITRO, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, VAZAMENTO OU ESTUFAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO/VOLUME LÍQUIDO, FORNECEDOR/FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
CAIXA 1,000 LITRO |
30 |
R$ 7,55 |
R$ 226,50 |
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120 |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – TIPO 1 – EMBALAGEM 1KG: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA, DE EXCELENTE QUALIDADE, APRESENTANDO COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA FINA E FÁCIL ESCOAMNETO. PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, UMIDADE, MATERIAIS ESTRANHOS OU EMPEDRAMENTO, ATENDENDO À LIGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO 1KG, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGAS. |
PACOTE 1 QUILO |
10 |
R$ 6,25 |
R$ 62,50 |
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3540 |
AÇUCAR CRISTAL: OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM COLORAÇÃO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES E HUMIDADE, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, TRANSPARENTE, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO 2KG, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DADOS DO FABRICANTE. |
PACOTE 2,000 QUILO |
20 |
R$ 7,95 |
R$ 159,00 |
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3606 |
COCO RALADO DESIDRATADO – EMBALAGEM 100G: OBTIDO DA POLPA DE COCO MADURA, DE BOA QUALIDADE, COM TEXTURA UNIFORME, COLORAÇÃO BRANCA CARACTERÍSTICA E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE EXCESSIVA OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. PRODUTO PODE SER ADICIONADO OU NÃO DE AÇÚCAR, CONFORME PADRÃO COMERCIAL, ATENDENDO Á LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO 100G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
EMBALAGEM 100,000 GRAMA |
20 |
R$ 7,20 |
R$ 144,00 |
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3575 |
LEITE CONDENSADO – EMBALAGEM 395G: PRODUZIDO À PARTIR DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, APRESENTANDO TEXTURA CREMOSDA, COLORAÇÃO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA OU SIMILAR, ÍNTEGRA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACEADA, CONTENDO 395G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, VAZAMENTOS OU ESTUFAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO, DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
CAIXA 395,000 GRAMA |
50 |
R$ 7,75 |
R$ 387,50 |
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VALOR TOTAL |
R$ 2.248,70 |
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FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 20 de agosto de 2026.
JEUSYLENE SIPAUBA COSTA BABINSKI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA 002/2025
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA