APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 71/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES E PONTES LTDA.

CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO SECOS E MOLHADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS – CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA, BEM COMO TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 69/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/20256, Conforme Solicitação por Ofício n° 1615/SMS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 154 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 11.182,74 (ONZE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.319 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED N° 71120006

CÓDIGO REDUZIDO: 496 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.600.312000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 11.182,74 (ONZE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
4	FEIJÃO CARIOCA – TIPO 1 – EMBALAGEM 1KG, NOVO, CONSTITUIDO POR GRÃOS INTEIROS, SADIOS E DE BOA QUALIDADE, COM UMIDADE DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO LIVRE DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, IMPUREZAS	PCT 1 QUILO	50	R$ 8,99	R$ 449,50
5	FEIJÃO TIPO 1, PRETO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE	PCT 1 QUILO	12	R$ 7,99	R$ 95,88
17	FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ – EMBALAGEM MÍNIMA 125, DE BOA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA PREPARO DE PÃES E MASSAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS, AROMA E COLORAÇÃO PRÓPRIOS DO PRODUTO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.	EMB.	20	R$ 9,99	R$ 199,80
20	BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGÉTICO – 127KCAL POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEÍNAS 2,5G POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 600G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO.	UND.	40	R$ 6,99	R$ 279,60
50	MARGARINA VEGETAL COM SAL – EMBALAGEM 1KG, CONTENDO APROXIMADAMENTE 65% DE LIPÍDIOS, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TEXTURA CREMOSA, COLORAÇÃO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.	QUILO	20	R$ 17,99	R$ 359,80
115	FLOCOS DE MILHO – EMBALAGEM 500G, DE BOA QUALIDADE, OBTIDOS À PARTIR DO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE MILHOS SELECIONADOS, APRESENTANDO COLORAÇÃO, TEXTURA E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, ATENDENDO LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.	PCT 500	100	R$ 2,60	R$ 260,00
3569	CRAVO DA ÍNDIA. EMBALAGEM DE 500G.	EMB.	100	R$ 79,90	R$ 7.990,00
3587	SARDINHA EM LATA: EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO.	LATA 250,000	50	R$ 7,99	R$ 399,50
3604	BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT APROX: 160GR.	UND.	40	R$ 5,79	R$ 231,60
12090	REQUEIJÃO CREMOSO PARA CULINÁRIA – EMBALAGEM 500G, PRÓPRIO PARA USO CULINÁRIO, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO TEXTURA CREMOSA, SABOR, AROMA E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICOS, ATENDENDO A LAGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.	PCT 500	10	R$ 29,99	R$ 299,90
12091	NÓZ MOSCADA – INTEIRA, CONTITUÍDA DE AMENDOAS SECAS COM.	UND.	4	R$ 3,99	R$ 15,96
13996	OVO VERMELHO DE GALINHA – TIPO GRANDE, FRESCO, COM PESO MÉDIO MÍNIMO DE 50G POR UNIDADE, ÍNTEGRO, DE TAMANHO UNIFORME E PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO OFICIAL. PRODUTO APRESENTANDO COR, ODOR E CARACTERÍSTICA.	UND.	501	R$ 1,20	R$ 601,20
VALOR TOTAL					R$ 11.182,74

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Agosto de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA 114/2026 DE 11/02/2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA