CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT, por intermédio do Agente de Contratação, designado(a) pela Portaria nº 050/2024, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA – AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO LAGO DA FAMÍLIA NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0676/2026/SINFRA-MT.

Após a análise detalhada dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas licitantes, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital, decidiu-se pelo seguinte resultado:

EMPRESAS HABILITADAS: Não houve.

EMPRESAS INABILITADAS: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.343.765/0001-76 - Motivo: Não atendimento ao item 9.5.2. do Edital, ausência de comprovação de capacidade técnico-profissional; CONSTRUTORA MODELAR LTDA, CNPJ: 10.788.243/0001-90 - Motivo: Não atendimento ao item 9.5.2. do Edital, ausência de comprovação de capacidade técnico-profissional; CONSÓRCIO CONSTITUIDO PELAS EMPRESA CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA CNPJ: 43.261.200/0001-00 E CONSTRUIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 15.369.150/0001-44, - Motivo: Não atendimento ao item 9.5.2. do Edital, ausência de comprovação de capacidade técnico-profissional;

PRAZOS E RECURSOS: A ata circunstanciada contendo a fundamentação detalhada do julgamento encontra-se disponível na íntegra no site oficial https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-novo-sao-joaquim . Abre-se o prazo legal de 03 dias úteis para a interposição de recursos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação, conforme o Artigo 165 da Lei 14.133/2021.

Novo São Joaquim – MT, 09 de outubro de 2026.

ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA

Agente de Contratação – Decreto nº 050/2024