APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 74/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 18.009.871/0001-31.

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 – DO PREGÃO ELETRÊNICO Nº 030/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO-GO, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI´S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 74/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 83/2025, Modalidade Adesão nº. 07/2025, Conforme Solicitação por Ofício nº 511/SMO/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJETO ATIVIDADE: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓDIGO REDUZIDO: 458 – OUTROS SERVIÇOS DE TERVEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: 1.1.500.001.001

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 60.000,00

A INSERIR:                                          

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 004 – SETOR DE TRANSPORTE

PROJETO ATIVIDADE: 20095 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

CÓDIGO REDUZIDO: 329 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 1.500.000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR: R$ 60.000,00

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI´S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.	R$ 60.000,00
VALOR TOTAL:		R$ 60.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Setembro de 2026.

MARCUS COSTA DE MOURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

PORTARIA N° 857/2025

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT