Partes: Municipio de Campo Novo do Parecis X Keina de Oliveira Almeida

Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público para o cargo de ENFERMEIRO - DISTRITO ITAMARATI NORTE lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027

Classificação Orçamentária: 10.001.10. 302.0013.20082.3190000000.15001002000

Valor Mensal: R$ 6.464,98 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos)

Procedimento: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, com alterações dadas pela Lei Municipal nº 1.873, de 14 de junho de 2017; Decreto Municipal 176 e 237/2024 e prorrogado pelo decreto 186/2025 o qual homologa o “Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024”; o Edital de Convocação nº 005/2026 de 24 de setembro de 2026