DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR ADENIVALDO SILVESTRE MARTINS AO EXERCÍCIO DO CARGO APÓS O ENCERRAMENTO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO REFERENTE À SINDICÂNCIA Nº 004/2026.

CONSIDERANDO as informações contidas no Ofício nº 407/2026.SMS subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a conclusão da Sindicância nº 004/2026. 

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Sapezal-MT e a Lei Municipal nº 1035/2013.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar o retorno imediato ao exercício pleno de seu cargo do servidor ADENIVALDO SILVESTRE MARTINS, matrícula funcional 1230.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 661/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Sapezal, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT

Recebido em: ______ / ______ / ______

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ADENIVALDO MARTINS SILVESTRE