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Pref. Nobres

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa MTGEO GEOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.602.880/0001-40. Objeto O presente aditivo tem por objeto conforme a solicitação da secretaria municipal de fazenda/ DEFAT n°08/2026, parecer jurídico n°138/2026 e aceite da empresa a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, e supressão nos valores Data: 04/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e MTGEO GEOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Contratado

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS-SELECON, CNPJ: 24.465.407/0001-52. Objeto O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses conforme solicitação da secretaria de educação e aceite da empresa a contar do dia 17/09/2026 a 17/09/2027. Data: 04/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS-SELECON - Contratado

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa NET WAY INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.563.381/0001-70. Objeto O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, e reajuste de valor conforme o acumulado do INPC, dos últimos 12(doze) meses de 07/2025 a 06/2026, conforme solicitação da secretaria de administração e oficio da empresa. Data: 01/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e NET WAY INFORMATICA LTDA - Contratado

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa INTERA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 33.025.784/0001-61. Objeto O presente aditivo tem por objeto, ao aumento dos quantitativos dos materiais pedagógicos inicialmente previstos na contratação, conforme solicitação e justificativa da secretaria de educação, parecer jurídico n° 148/2026 e aceite da empresa. Data: 29/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e INTERA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA- Contratado

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2026 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.659.484/0001-67. Objeto O presente aditivo de prazo de execução tem amparo conforme a solicitação da empresa n°05/2026, parecer técnico do fiscal de obras do departamento de engenharia via email;2.2. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 34 (trinta e quatro) dias corridos, compreendidos entre 18/09/2026 e 22/10/2026, em razão da paralisação temporária da obra por 4 dias, decorrente da realização do evento “Expo-Nobres”, que impossibilitou a continuidade regular dos serviços durante o período, sendo necessária a consequente adequação do cronograma físico de execução. Data: 18/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA- Contratado

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.659.484/0001-67. Objeto O presente aditivo tem amparo conforme a solicitação da empresa, parecer técnico do departamento de engenharia, ofício do fiscal de contrato e parecer jurídico;

O presente aditivo é referente de prazo de execução de obra por mais 210 (duzentos e dez) dias, conforme pareceres, se encerrando em 12/04/2027. Data: 14/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA- Contratado

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ: 33.559.602/0001-32. Objeto 1 O presente apostilamento tem amparo conforme a solicitação da empresa, parecer técnico do departamento de engenharia, ofício do fiscal de contrato n°149 e 349/2026 e parecer jurídico n° 097/2026. Constitui o objeto do presente o reajuste econômico financeiro de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses da assinatura do contrato (19/05/2025 a 19/05/2026) o equivalente a 6,68%. Com o valor de R$ 94.179,35 (noventa e quatro mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Tendo seus efeitos a partir da data do parecer jurídico n°097/2026 em 15/07/2026

. Data: 11/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e BRUNO BORGES DE SOUZA- Contratado

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.659.484/0001-67. Objeto O presente apostilamento tem amparo conforme a solicitação da empresa n°01/2026, parecer técnico do departamento de engenharia n°15/2026, e justificativa técnica do fiscal de contratos e parecer jurídico n° 108/2026;

2.2. Constitui o objeto do presente o reajuste econômico financeiro de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses da assinatura do contrato (18/06/2025 a 18/06/2026) o equivalente a 6,78%. Com o valor de R$ 204.610,33 (duzentos e quatro mil seiscentos e dez reais e trinta e três centavos. Data: 17/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA- Contratado

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa PREMIER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 35.096.451/0001-59. Objeto Constitui o objeto do presente aditivo a inclusão e adequação de determinados serviços, em razão de necessidades verificadas no curso da execução da obra. As alterações correspondem:

a) Revestimento em ACM, com retificação do quantitativo para 80,25 m², no valor de R$ 47.425,08;

b) Inclusão de estrutura metálica para execução de pergolado, como novo evento, no valor de R$ 14.216,56;

c) Execução de fachada cortina em vidro, como novo evento, no valor de R$ 23.045,23;

d) Instalação de tubulação de cobre do sistema de climatização, no valor de R$ 29.693,48;

2.2 A alteração do contrato corresponde ao total do acréscimo indicado no orçamento revisado corresponde a R$ 114.380,37.

2.3 Constitui objeto desse aditivo a dilação de prazo de contrato por mais 6 (seis) meses se encerrando em 13/03/2027, e prazo de execução de obra por mais 3 (três) meses se encerrando em 13/12/2026. Data: 14/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e PREMIER CONSTRUTORA LTDA- Contratado

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa P2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.402.265/001-63. Objeto Este aditivo é decorrente da solicitação da empresa sob a avaliação da ficha técnica do fiscal de obras e aprovação do fiscal de contratos conforme consta no Processo Licitatório, através da Concorrência Pública n. 06/2025 A vigência de prazo do contrato de será de 90 (noventa) dias até 05/12/2026. Data: 04/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e P2 ENGENHARIA LTDA- Contratado

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa MOP – CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 39.75.935/0001-03. Objeto Tem como objetivo este aditivo de valor de R$ 12.018,31 ( doze mil e dezoito reais e trinta e um centavos) do contrato de Execução De Boca/Alas De Concreto Em Diversos Trechos No Município De Nobres/MT, , conforme C.I da secretaria de Obras n° 174/2026 e parecer da engenharia n°131/2026 e parecer jurídico n°142/2026, justificando a necessidade. Este aditivo encontra-se previsto na cláusula 7° do contrato original. Data: 14/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e MOP – CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Contratado

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa MED SERVICE LTDA, CNPJ: 04.804.499/0001-40. Objeto O presente Aditivo tem por objeto a renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme solicitação da secretaria de saúde n° 442/2026 e aceite da empresa. Data: 14/09/2026. Assinam – Sr. José Domingos Fraga Filho – Prefeito Municipal De Nobres e MED SERVICE LTDA - Contratado