PORTARIA Nº 905/2026

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALISSON VITOR FLORENCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. ALISSON VITOR FLORENCIO DA SILVA, portador (a) do CPF Nº 061.XXX.XXX-30, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 08/10/2026, em virtude de que o servidor ora mencionado exercerá a função de assessoramento ao Departamento de Convênios e Projetos, conduzindo e auxiliando os trabalhos referentes à elaboração, execução e prestação de contas de convênios/fomento/colaboração e projetos no âmbito do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos oitos dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal