DECRETO Nº 628 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
13 de Outubro de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 18334, de 30 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora PATRICIA SILVA DE SOUZA, cargo Professora Licenciada em Pedagogia com Docência, (30hs/aula), matrícula 21607-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 05 de outubro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI
Secretária Municipal de Educação