PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO (FMMT), ENTIDADE sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 24.670.341/0001-32.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre o MUNICIPÍO DE SAPEZAL – MT E A Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso (FMMT) PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO INTITULADO “8ª ETAPA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE MOTOCROSS – 2026” conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovado, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 50.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 50.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 04 (quatro) meses contados da assinatura, de 09/10/2026 a 09/02/2027, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 049/2026.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.