Espécie: Contrato de Aquisição.

Modalidade: Adesão à Ata Registro de Preços nº 006/2026.

Processo Licitatório: nº 028/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Objeto: O objeto do presente Contrato consiste na aquisição complementar de medicamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraguai – MT, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Licitatório nº 024/2026, gerenciada pelo Município de Poxoréu – MT, conforme especificações, quantitativos, valores e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos documentos que integram o procedimento de contratação.

Valor Total: R$ 941.194,12 (novecentos e quarenta e um mil e cento e noventa e quatro reais e doze centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 09/10/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

CNPJ: 03.648.532/0001-28.

Contratada: L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 44.134.704/0001-22.