SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativa ao período aquisitivo de 2025 a 2026. O período de gozo será a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Matricula	Nomes
825	Diogo Bruno da Silva
896	Elcio da Costa Brandão
303	Flavia Aparecida dos Santos Rolon
425	Ermes Rosa da Silva
147	Clayton Jose Duarte
434	Júlio Cesar Marques de Souza
302	Milton Paulo da Silva
299	Marcia Regina Martins

Art. 2º - Os valores relativos à 1/3 sobre as serão pagos na competência que antecede o mês de gozo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal