DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMH.

O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.970, de 02 de abril de 2024, e demais normas aplicáveis.

CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2026/CMH, que criou a Comissão de Análise e Organização dos Grupos Prioritários do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, destinada a auxiliar na análise, conferência e organização dos candidatos no processo de seleção das unidades habitacionais;

CONSIDERANDO a saída do Sr. Luiz Ricardo de Souza do Conselho Municipal de Habitação, tornando necessária a atualização da composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de novos membros para dar continuidade aos trabalhos de análise e organização dos grupos prioritários;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Análise e Organização dos Grupos Prioritários do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, instituída pela Resolução nº 002/2026/CMH, com a substituição do Sr. Luiz Ricardo de Souza pela Sra. Valdirene Souza Dias Silva, bem como a inclusão das Sras. Lucinéia Ribeiro Batista e Ingrid Ribeiro Batista.

Art. 2º A Comissão passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – Rosangela da Silva Ferreira; II – Ketylim M. Dias Pazinatto; III – Júlia Piovesan Gaviraghi; IV – Dulce Ozana dos Santos; V – Olidia Silva Borges Maciel; VI – Valdirene Souza Dias Silva; VII – Maria Gabriela Pereira Bonotto; VIII – Lucinéia Ribeiro Batista; IX – Ingrid Ribeiro Batista.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 002/2026/CMH, inclusive quanto às competências, finalidade e período de atuação da Comissão.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campos de Júlio/MT, 09 de outubro de 2026.

__________________________________________

VALDIRENE SOUZA DIAS SILVA Presidente do Conselho Municipal de Habitação