TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE VILA RICA ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa jurídica de Direito Interno com sede Administrativa à Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Cep: 78.645-000, inscrito no CNPJ nº 03.238.862/0001-45 neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor João Salomão Pimenta, brasileiro, casado, CPF nº 486.***.***-91, residente e domiciliado no Município de Vila Rica – MT, doravante denominado de Parceiro Público, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ALTERNATIVA - IDESAL, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 18.691.216/0001-06 qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme Processo Administrativo nº 066/2026, Concurso de Projetos nº 001/2026 neste ato representada na forma de seu estatuto pela Presidente a Srª MAYARA CHRISTINA MUNIZ FELIX, brasileira, casada, cpf nº 053.***.***-01 residente e domiciliado a Avenida Santo Antônio, nº 388, Bloco 12, Apto 303, Bairro Coxipó, Cuiabá/MT, Cep: 78.085-630 com fundamento no que dispõem a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, resolvem firmar o presente TERMO DE PARCERIA. Publica-se.

Vila Rica, 13 de outubro de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2025-2028