EXTRATO DO TERMO CONCURSO DE PROJETOS 001/2026

CONTRATO Nº 068/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONCURSO DE PROJETOS N.º 001/2026 - Local da Realização do Projeto: Município de Vila Rica – MT. O presente Termo de Parceria tem por objeto a formação de vínculo de cooperação entre o PARCEIRO PÚBLICO e a OSCIP, para o fomento, a execução e a gestão de atividades e projetos de interesse público, de forma transversal, em cooperação com o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais, conforme os planos de trabalho aprovados pelo PARCEIRO PÚBLICO. A parceria decorre do Concurso de Projetos nº 001/2026, no qual a OSCIP foi declarada vencedora, integrando este Termo de Parceria os respectivos documentos e planos de trabalho. O instrumento rege-se pela Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e, no que couber, pela Lei Estadual nº 11.082/2020 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 13.019/2014. O Termo de Parceria e os Programas de Trabalho dele decorrentes poderão ser ajustados de comum acordo entre as partes.

Nome da OSCIP: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ALTERNATIVA–IDESAL.

CNPJ:18.691.216/0001-06 Endereço: Rua Trinta e Sete (Lot. S. Cruz II), s/nº, Quadra 102, Lote 02, Bairro Santa Cruz, Cuiabá – MT, CEP 78.077-035.

Vila Rica – MT, 13 de outubro de 2026.

ASSINANTES:

JOÃO SALOMÃO PIMENTA - Prefeitura Municipal de Vila Rica - CNPJ nº 03.238.862/0001-45 - Parceiro Público

MAYARA CHRISTINA MUNIZ FELIX - Presidente da Entidade - Responsável pelo Projeto