AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, EM PERÍODOS DE 12 HORAS, PEDIATRIA E PNEUMOLOGIA, BEM COMO SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA REMOÇÃO DE PACIENTES COM PROFISSIONAL ENFERMEIRO EM UNIDADE MÓVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU – MT, MEDIANTE CONTRATAÇÃO CONFORME A DEMANDA, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O período para apresentação da documentação para credenciamento ficará aberto de 13 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, devendo os interessados protocolar os envelopes no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, situada na Rua XV de Novembro, nº 16, Setor Aeroporto, no horário das 07h00 às 11h00, de segunda a sexta-feira.

A primeira sessão de análise da documentação ocorrerá no dia 28 de outubro de 2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, sendo que as demais sessões ocorrerão de forma periódica, conforme o protocolo de novos pedidos de credenciamento.

O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município https://www.torixoreu.mt.gov.br, podendo também ser solicitados pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3406-1021, no horário de expediente.

Torixoréu – MT, 09 de outubro de 2026.

Júlia Nery Alves de Castro

Agente de Contratação