PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

MODALIDADE: ADESÃO Nº 022/2025

DATA: 09/10/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT – CNPJ: 01.367.853/0001-29

CONTRATADO: FACILITA - GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA – CNPJ: 17.286.917/0001-05

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 169/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NA GESTÃO DO SUS”, PARA O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT ”NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ABAIXO:

A) FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2025 POR MAIS 06 (SEIS) MESES DE 10/10/2026 A 10/04/2027, NOS TERMO DO ART 107 DA LEI N. 14.133/21.

DESPESA: ÓRGÃO – 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE – 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE – 2.034 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39.00.00.00.00. (1500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (722) - R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).