PORTARIA Nº 199/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora CELY MENDES DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para gozo no período de 30 de outubro de 2026 a 27 de janeiro de 2027.

Art. 2º Durante o período da licença, ficam assegurados os direitos e vantagens inerentes ao cargo, na forma da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2026, data de início do gozo da Licença-Prêmio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, em 01 de outubro de 2026.

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal