PORTARIA N° 961/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
14 de Outubro de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Conceder Férias Individuais a partir de 01(um) de setembro de 2026 a 30 (trinta) de setembro de 2026, ao Servidor HEITOR BARBOSA DE ALMEIDA FERREIRA, nos termos da Lei Municipal nº. 1.094/2018 de 04 de Junho de 2018, como Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao ano de 2025/2026.
Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 01 (um) de outubro de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal