PORTARIA Nº 288/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 141/2025, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA PREGOEIRA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que a Portaria nº 141/2025 nomeou a Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada pregão, tendo como Pregoeira a servidora LEILIANE PERES BECKER;

CONSIDERANDO que a referida servidora encontra-se em gozo de férias regulamentares concedidas pela Portaria nº 276/2026, a serem usufruídas no mês de outubro de 2026, e que a servidora MARIANE BUBANS AGUIAR foi designada pela Portaria nº 287/2026 para responder interinamente pelas funções de Agente de Contratação e de Pregoeira durante esse afastamento;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição da Equipe de Pregão ao período de substituição, de modo a assegurar a continuidade dos procedimentos licitatórios do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar temporariamente a composição da Equipe de Pregão instituída pela Portaria nº 141/2025, para substituir a servidora LEILIANE PERES BECKER pela servidora MARIANE BUBANS AGUIAR, no período de 09 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, ficando a equipe composta pelos seguintes membros:

PREGOEIRA: MARIANE BUBANS AGUIAR, CPF: XXX.488.390-XX;

1º ASSISTENTE: MARIA SÔNIA DE ASSIS CARNEIRO SUDÁRIO MACHADO, CPF: XXX.643.451-73;

2º ASSISTENTE: MARLENE CAMPOS DA SILVA AGUIAR, CPF: XXX.343.541-72.

Art. 2º Encerrado o período previsto no art. 1º, ou havendo retorno antecipado da titular, restabelece-se automaticamente a composição da Equipe de Pregão fixada pela Portaria nº 141/2025, independentemente da edição de novo ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Serra Nova Dourada-MT, 09 de outubro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito municipal