PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 326/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CANAL DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDEGAR JOSE BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA UBIRATÃ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA UBIRATÃ/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CANAL DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CANAL DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT: 2,2 km (extensão)	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO ANTONIO LAVRATI CREA/MT. 31348

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: WANESSA GARCIA ROMERO

ENGENHEIRO CIVIL (a): WANESSA GARCIA ROMERO

CREA/MT: 176905/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06/04/2026 revogadas as disposições em contrária.

Nova Ubiratã/MT, 13 de outubro de 2026.

EDEGAR JOSE BERNARDI

Prefeito Municipal

WANESSA GARCIA ROMERO

CREA/MT. 176905/D