PORTARIA Nº 205/GP/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar em seu inteiro teor o TERMO DE POSSE Nº. 147/2026, que nomeou e deu posse em Cargo Público a Servidora Luiza Lima Borges Dutra, pelo motivo de seu falecimento na data de 05 de outubro de 2026.

ART. 2º - E, cessar o vinculo empregatício da mesma dando baixa na folha de pagamento garantindo os direitos adquiridos.

Parágrafo Único: Fica dada a vacância do Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil (Secretaria Municipal de Educação e Cultura-Sede) , 30 horas, em virtude do falecimento da Servidora acima mencionada, não fazendo mais parte do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Colniza/MT.

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 09 de outubro de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 09 de outubro de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO