"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por Idade a Sra. GIRLENE MARQUES DOS SANTOS MOREIRA e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. GIRLENE MARQUES DOS SANTOS MOREIRA, efetiva no cargo de EDUCADOR SOCIAL, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2014, inscrito no CPF nº ***.120.929 -**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 016 do mês de setembro de 2026, homologada na mesma data por este Poder Executivo.

Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá