EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

Processo Administrativo: Nº 096/2026.

Modalidade: Concorrência Presencial nº 003/2026.

Contratante: Município de Rio Branco – MT (CNPJ nº 15.023.997/0001-72).

Contratada: Ademir Meira Barros Construções LTDA. (CNPJ nº 02.057.439/0001-86).

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Praça Vila Maria (477,04 m²), sob regime de empreitada por preço global.

Valor Global: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos a contar da Ordem de Serviço.

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: Ficha 590, Órgão 02, Unidade 06, Dotação 15.451.0058.1209.0000, Elemento 4.4.90.00.00.

Fiscal do Contrato: Cleuds Rafael Moura Medeiros Santana (Matrícula nº 1986 / 1906, Portaria nº 256/2026).

Fiscal de Obra: Kelvyn Allan de Oliveira (CREA/MT 58101).

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026.

Foro: Comarca de Rio Branco – MT.