PORTARIA Nº 240/2026
14 de Outubro de 2026
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1 – Nomear a Senhora ANA ROSE BORGES DO NASCIMENTO AUGUSTO, portadora do CPF nº 651.XXX.XXX-20 e do RG nº 346XXXXXXX49 SSP/MT, como fiscal do contrato:
Nº. 001/2026 Solicitação de dispensa de chamamento público para a celebração de termo de colaboração entre o município de Diamantino/Mt E A Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade – CNEC, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, visando à execução a serviços da educação infantil.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor no dia 29 de junho de 2026.
Diamantino, 26 de junho de 2026.
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Prefeito Municipal