PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000094/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do Termo de Homologação publicado 13/10/2026, referente ao Processo Administrativo nº 4226/2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 3094/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o atendimento aos requisitos legais e a justificativa da inviabilidade de competição constante dos autos,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026..."

LEIA-SE:

"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000094/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 4226/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o atendimento aos requisitos legais e a justificativa da inviabilidade de competição constante dos autos,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026..."

Ficam ratificados e mantidos inalterados todos os demais termos, valor, empresa e condições da publicação original.

Jauru – MT, 13 de outubro de 2026.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal de Jauru – MT