A Comissão de Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 670/2026, comunica aos interessados que realizará processo licitatório para Chamada Publica para Credenciamento que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/FORNECEDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO TAQUARI – MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme art. 53, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026, na Lei Federal nº 11.326/2006 e demais normas aplicáveis ao PNAE. Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para o Chamamento Público e sua Proposta à Comissão Permanente de Licitação a partir do 14 de outubro de 2026. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Alto Taquari – MT, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13hrs às 17hrs, ou pelo email: licitacaoaltotaquari@gmail.com, sendo que para participar da sessão pública e análise da documentação de habilitação de classificação, ocorrerá até dia 04/11/2026. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, junto ao Agente de Contratação ou pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacaoaltotaquari@gmail.com. Informações complementares poderão ser através do fone 66) 9.9937-0499 (somente ligação) na Prefeitura Municipal de Alto Taquari.

Alto Taquari – MT, 13 de outubro de 2026

Thaís Regina Bender de Souza

Agente de Contratação