PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT, POR INTERMÉDIO DE SUA PREGOEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 145/2026, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS E À SOCIEDADE EM GERAL QUE SE ENCONTRA SUSPENSA SINE DIE A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026), CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, FERRAMENTAS, FERRAGENS E INSUMOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AGENDADA PARA O DIA 15/10/2026 ÀS 09H30MIN, ENCONTRA-SE SUSPENSA ADMINISTRATIVAMENTE.

MOTIVAÇÃO: CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E AO TERMO DE REFERÊNCIA PROTOCOLADA PELA EMPRESA ASTER SOLLO SERVIÇOS E NEGÓCIOS (CNPJ Nº 59.979.899/0001-89), A QUAL FOI ENCAMINHADA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 164, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ITEM 10.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

REABERTURA E DIVULGAÇÃO: A DECISÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO EDITAL E A NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO – MT (WWW.DOMAQUINO.MT.GOV.BR), NO DIÁRIO OFICIAL E NA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE DISPUTAS (LICITANET), GARANTINDO-SE A REABERTURA DO PRAZO LEGAL PARA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS NOS TERMOS DO ART. 55, § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021.

DOM AQUINO – MT, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DOM AQUINO – MT, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

WANUSA SOARES ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRA