DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Parceria nº 001/2026, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ALTERNATIVA - IDESAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 18.691.216/0001-06 qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA que tem por objeto a formação de vínculo de cooperação entre o PARCEIRO PÚBLICO e a OSCIP para o fomento, a execução e a gestão de atividades e projetos de interesse público, de forma transversal, em cooperação com o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais, conforme os planos de trabalhos aprovados pelo PARCEIRO PUBLICO.

I - Secretaria de Educação: Maria Ester Inácio de Melo (titular), matrícula nº 808 e Arlete Silva de Moraes Costa (suplente), matrícula nº 870;

II – Gabinete do Prefeito: Silva Costa de Melo Rocha (titular), matrícula nº 5026 e Emília Maria Fulanetti Ilamazales (suplente), matrícula nº 676;

III – Secretaria de Viação e Obras Públicas: Danilo Garcia Lopes (titular) matrícula nº 5030 e Roberto Rodrigues de Souza (suplente) matrícula nº 242

IV – Secretaria de Agricultura: Angelita de Camargo (titular), matrícula nº 2440 e Gilberto de Almeida Seba (suplente) matrícula nº 5368;

V - Secretaria de Ação Social: Kleuber Divino de Moraes Teixeira (titular), matrícula nº 5257 e Marli Terezinha de Souza Araújo (suplente), matrícula nº 5130;

VI – Secretaria de Finanças: Gessica de Oliveira Rocha, (titular), matrícula nº 5288, Calebe Costa Figueiredo (suplente), matrícula nº 4782;

VII – Secretaria de Saúde: Fernanda Richard da Silva (titular), matrícula nº 967 e Leandro Antunes Mendes (suplente), matrícula nº 2379;

VIII – Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer: Francielle Rosa de Almeida (titular), matrícula nº 5048 e Wilkiner Sousa Silva (suplente), matrícula nº 5380;

IX – Secretaria de Administração: Iago Felipe Rosendo de Almeida (titular), matrícula nº 4594 e Agatha Stoffel do Amaral (suplente), matrícula nº 4860;

X - Secretaria de Indústria e Comércio: Higor Santiago Ramos de Jesus (titular), matrícula nº 5383 e Joycelene da Silva Costa Moreira (suplente), matrícula nº 5039.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028T