CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: V. F. PASSOS LTDA – CNPJ nº 11.868.836/0001-29.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1553/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2025.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 069/2025 por mais 12 (doze) meses, com validade até 10 de outubro de 2027, bem como a aplicação da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 4,58%, correspondente ao acumulado de 12 meses, e a renovação dos quantitativos da Ata, conforme previsão do Decreto Municipal nº 29/2024, art. 20, § 1º.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.