Portaria n.º 028/2026

Publicado no dia ___/____/2026 no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

ALTERA PORTARIA 016/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, LÁZARO ALVES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,

R E S O L V E:

Art. 1.º Altera a tabela constante no Artigo 1º da Portaria 016/2026 de 17 de abril de 2026, passando a vigorar da seguinte forma:

Matricula	Nome	Período Aquisitivo	Período em Gozo
03	Mariana Caetana Satelis de Souza	29/01/2024 à 29/01/2025	01/05/2026 à 30/05/2026
05	Jucimar Oliveira Campos	19/07/2023 à 19/07/2024	01/05/2026 à 30/05/2026
05	Jucimar Oliveira Campos	19/07/2024 à 19/07/2025	01/06/2026 à 30/06/2026
64	Ozair Almeida Mundim	02/02/2024 à 02/02/2025	01/06/2026 à 30/06/2026
67	Marcília Ferreira da Cruz	02/02/2024 à 02/02/2025	01/05/2026 à 30/05/2026
72	Weter Euter dos Santos Silva	02/02/2023 à 02/02/2024	13/10/2026 à 01/11/2026

Art. 2.º Concede abono pecuniário de 10 dias ao servidor Weter Euter dos Santos Silva.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, em 17 de setembro de 2026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente