Portaria n.º 030/2026

Publicado no dia ___/____/2026 no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, LÁZARO ALVES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis.

R E S O L V E:

Art. 1.º Conceder o gozo de férias a servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo especificado:

Matricula	Nome	Período Aquisitivo	Período em Gozo	Dias Gozo
100	Josiane de Oliveira Miranda	11/02/2024 à 10/02/2025	19/10/2026 à 23/10/2026	05 (cinco)
100	Josiane de Oliveira Miranda	11/02/2025 à 10/02/2026	26/10/2026 à 30/10/2026	05 (cinco)

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, em 25 de setembro de 2026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente