RESOLUÇÃO Nº 002/2026/ COMSEA/2026.

Dispõe sobre a eleição e nomeação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pela Lei 2.783/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

CONSIDERANDO a necessidade de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2026, na qual foram escolhidos o Presidente e o Vice-Presidente para conduzir os trabalhos.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brasnorte, MT, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros:

I- Presidente: Sandra Marchezan;

II- Vice-Presidente: Cleide Moreira de Souza Santos

Art. 2º O mandato dos membros nomeados nesta Resolução terá início a partir de 13 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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SANDRA MARCHEZAN

 Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional