EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 25/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026.

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA, inscrito sob CNPJ N° 05.87********-76.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, MEIO-FIO E SARJETA, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIB. CASCALHEIRA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - CLÁUSULA SEXTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS.

Em decorrência deste Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em razão da comprovada elevação extraordinária dos preços de mercado dos insumos asfálticos utilizados na execução contratual, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 25/2026.

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA, inscrito sob CNPJ N° 05.87********-76.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

Ribeirão cascalheira – MT, 09 de Outubro de 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal