SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Retornar as suas atividades laborais a Servidora Sra. MARIA DE NASARE DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.101-**, efetiva no cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava de Licença Médica.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação retroagindo seus efeitos legais em 10 de Outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 13 de Outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-