EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026.

ESPÉCIE: Serviços.

OBJETO: Serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos domésticos e comerciais com características domiciliares em aterro sanitário.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

VALOR GLOBAL: R$ 795.844,80, assim composto: 1 - Valor unitário pelo serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos (tonelada): R$ 242,17; 2 - Valor unitário pelo Serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos (quilômetro): R$ 16,20.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Unidade: 02 – Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente; Centro de Custo: 610 – Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente; Ficha: 900/2026 - Desdobro: 3.3.90.39.78.00.00.00.

VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2026; Processo Licitatório nº 89/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 05.099.538/0001-19 / CONTRATADA.