MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 1749/2026, conforme lhe faculta o artigo 88º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora RAQUEL CAMARGO DA SILVA TENORIO CAVALCANTE, Matrícula Nº 6641-1 no cargo de Professor Series Iniciais - Efetivo, Lotada na Secretaria de Educação, no período de 30 de Setembro de 2026 a 28 de Março de 2026 - 180 (cento e oitenta) dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 30 de Setembro de 2026.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 01 de Setembro de 2026.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025