EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2026

OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, NA MODALIDADE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), DESTINADO À COBERTURA DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, MARCA HAVAL, MODELO H9 EXCLUSIVE 2.4 4X4 AUT, ANO DE FABRICAÇÃO 2025, ANO/MODELO 2026, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR GRAFITE ZENITH, CHASSI Nº LGWFFFA65TJ656733, PLACA SPK 0B66, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA SINISTROS, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS (RCF-V), ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

VALOR GLOBAL: R$ 9.107,94 (Nove mil cento e sete reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

HOMOLOGO.

Terra Nova do Norte – MT, 13 de Outubro de 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal