SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Exonerar a Sra. JANETE VILMA COELHO FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.501-**, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, 13 de Outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL