PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 53/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53/2026

A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente, com fundamento no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 53/2026 e no respectivo ato de homologação do certame,

RESOLVE:

CONVOCAR, por meio do presente Edital, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, para preenchimento de vagas existentes, conforme relação abaixo:

PROFESSOR PEDAGOGO

NOME

LEANDRA LUIZA DE MELLO

INDIAMAR FERRÃO

ELAINE OLIVEIRA DE JESUS

JOVELINA ZANATTA RAYCIK TEODORO

AUXILIAR DE SALA

NOME

KAUANY FERREIRA KESSELER

Os candidatos convocados por meio deste Edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 13 de outubro de 2026, para apresentação dos documentos e exames exigidos, bem como para os procedimentos necessários à posse no cargo.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, acompanhados dos respectivos originais para conferência:

• Carteira de Identidade (RG);
• CPF;
• Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral expedida pelo TRE;
• Certificado de Reservista ou documento equivalente (para candidatos do sexo masculino);
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão de nascimento ou documento comprobatório do estado civil;
• Declaração de União Estável, quando aplicável;
• Cartão de inscrição no PIS/PASEP;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Duas fotografias 3x4 recentes, coloridas;
• Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido para o cargo, devidamente reconhecido pelo órgão competente;
• Registro no respectivo Conselho de Classe, quando exigido para o exercício da função;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando exigida para o cargo;
• Declaração de bens e valores que compõem o patrimônio do candidato;
• Declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, ou, havendo acumulação legal, declaração de compatibilidade de horários, conforme o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
• Certidão ou atestado atualizado de aptidão para o exercício do cargo, emitido pelo órgão de classe competente, quando aplicável;
• Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos ou menores de 24 (vinte e quatro) anos, quando estudantes de curso superior, bem como dos dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, para fins previdenciários;
• Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
• Declaração de não ter sofrido penalidade administrativa que impeça o exercício de cargo público;
• Certidões negativas de antecedentes cíveis e criminais.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A ausência de qualquer documento exigido, bem como a sua apresentação em desacordo com as exigências previstas neste Edital, implicará a inabilitação do candidato, sem prejuízo das demais consequências legais cabíveis.

Terra Nova do Norte - MT, 13 de outubro de 2026.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal