PORTARIA N° 229/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR VARMIR OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor VARMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula 559, efetivo no cargo de Gari lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 05/10/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo 01/04/2025 à 01/04/2026, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 05 de novembro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 05 de outubro de 2026

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal